Diferentes
faces da Violência

Na Lei Maria da Penha estão tipificadas a violência física e psicológica, bem como a violência moral, sexual e patrimonial. Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.

Esvazia-me os olhos e condena-me à escuridão eterna... – que eu, mais do que nunca, dos limos da alma, me erguerei lúcida, bramindo contra tudo: Basta! Basta! Basta!

Noémia de Sousa,
poeta

1.Violência

Física

Entendida como qualquer conduta que ofenda
a integridade
ou saúde corporal da mulher.
  • Espancamento
  • Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
  • Estrangulamento ou sufocamento
  • Lesões com objetos cortantes ou perfurantes
  • Ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo
  • Tortura
  • Ameaças
  • Perseguição contumaz
  • Constrangimento
  • Humilhação
  • Manipulação
  • Isolamento (proibir de sair de casa, estudar e viajar ou de falar com amigos e parentes)
  • Vigilância constante
  • Insultos
  • Chantagem
  • Exploração
  • Limitação do direito de ir e vir
  • Ridicularização
  • Tirar a liberdade de crença

2.Violência

Psicológica

É considerada
qualquer conduta que:
cause dano emocional
e diminuição
da autoestima;
prejudique e perturbe
o pleno desenvolvimento
da mulher;
ou vise degradar
ou controlar suas ações,
comportamentos,
crenças e decisões.

3.Violência

Sexual

Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar
de relação sexual
não desejada mediante
intimidação, ameaça,
coação ou uso da força.
  • Estupro
  • Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa (fetiches)
  • Impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar
  • Forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação
  • Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher
  • Furto, extorsão ou dano
  • Controlar o dinheiro
  • Deixar de pagar pensão alimentícia
  • Destruição de documentos pessoais
  • Estelionato
  • Privar de bens, valores ou recursos econômicos
  • Causar danos de propósito a objetos da mulher ou dos quais ela goste

4.Violência

Patrimonial

Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial
ou total de seus objetos,
instrumentos de trabalho,
documentos pessoais,
bens, valores e direitos
ou recursos econômicos,
incluindo os destinados
a satisfazer
suas necessidades.

5.Violência

Moral

É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
  • Tentar manchar a reputação da mulher
  • Emitir juízos morais sobre a conduta
  • Fazer críticas mentirosas
  • Expor a vida íntima
  • Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade
  • Rebaixar a mulher por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole
  • Desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir
Cultura da violência e discriminação

Seja na esfera pública ou privada, os abusos contra a mulher ocorrem de muitas formas. Frases como “Batom vermelho é coisa de vagabunda”; “Mulher direita não bebe”; “Se usou essa saia na rua é porque tá pedindo”; “Mulher que transa no primeiro encontro não serve para casar”; “Lugar de mulher é na cozinha”; “Nem todas as mulheres gostam de apanhar, só as normais”, entre tantas outras, compõem o panorama cultural de uma sociedade patriarcal que legitima, promove e silencia diante da violência contra a mulher.

Mudar essa mentalidade e combater os estereótipos de gênero é uma maneira de enfrentar e não tolerar mais esse tipo de agressão. #TáNaHoraDeParar a violência.

“Conhecia também uma violência praticada de forma quase invisível, que é o preconceito contra as mulheres, desrespeito que abre caminho para atos mais severos e graves contra nós. Apesar de nossas conquistas, mesmo não tendo as melhores oportunidades, ainda costumam dizer que somos inferiores, e isso continua a transparecer em comentários públicos, piadas, letras de músicas, filmes ou peças de 7 publicidade. Dizem que somos más motoristas, que gostamos de ser agredidas, que devemos nos restringir à cozinha, à cama ou às sombras.”

Maria da Penha
Trecho do livro "Sobrevivi... posso contar"